contraste menor maior
 
  • SERVIÇOS ONLINE
  • INSTITUCIONAL
    • Apresentação
    • Carta de Serviços
    • Quem é Quem
      • Conselheiros
      • Conselho Diretor
      • Comissões
      • Colegiado Permanente
    • Atas das Reuniões
      • Plenárias Ordinárias
      • Plenárias Extraordinárias
      • Diretoria
      • Comissões
        • CED
        • CEPEF
        • COA
        • CPFI
      • Colegiado Permanente
    • Agenda
  • LEGISLAÇÃO
    • Leis Federais
    • Atos do CAU/BR
      • Regimento Geral
      • Resoluções
      • Deliberações Plenárias
    • Atos do CAU/PB
      • Regimento Interno
      • Deliberações Plenárias
      • Deliberação das Comissões
      • Portarias
      • Atos Normativos
    • Consultas Públicas
  • TRANSPARÊNCIA
    • Portal da Transparência
  • NOTÍCIAS
    • CAU/PB NEWS
    • ARTIGOS
    • VÍDEOS
  • DÚVIDAS
  • OUVIDORIA
  • ELEIÇÕES 2017

Leis e Decretos

LEI N°12.378
de 2010

Criação do CAU/BR e CAU/UF

 

LEI N° 11.888
de 2008

Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005.

 

LEI N°10.257
de 2001

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

 

LEI N° 9.605
de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

LEI N° 6.766/79
de 1979

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

 

TRANS CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO
CODIGO CODIGO
CODIGO
CODIGO CODIGO
CODIGO
CODIGO

SERVIÇOS ONLINE

Acesse aqui o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, com os serviços que podem ser solicitados online pelos profissionais e empresas de arquitetura e urbanismo. Acesse aqui

ATENDIMENTO

♦ Caso sua dúvida não conste na relação de Perguntas Mais Frequentes, entre em contato com nossos canais de comunicação.
♦ CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO - 0800 883 0113 - de segunda a sexta-feira, das 09h às 19h.
(ligações realizadas a partir de telefones fixos)
♦ E-mail: atendimento@caubr.gov.br
♦ Canais de comunicação do CAU/PB: (83) 3221-8993. E-mail:
gerenciatecnica@caupb.org.br
Redes Sociais:
Facebook: www.facebook.com/caupb
Twitter: @CaupbOficial

♦ Nossa sede está localizada na Av. Guarabira, 1.200 (2º andar), Empresarial Boulevard Guarabira, Manaíra, João Pessoa/PB.

♦ HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL: 8h às 14h (de segunda a sexta)

DÚVIDAS

Para atender às dúvidas dos profissionais e empresas, que em sua maioria são parecidas, o CAU/BR disponibiliza uma página com respostas às perguntas mais frequentes. Esta página foi criada para agilizar o atendimento, então antes de ligar ou enviar um e-mail, veja se sua dúvida já foi esclarecida. Acesse aqui
  • Redes Sociais
  • Imprensa
  • Mapa do Site
  • Topo